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POR QUE PERNAMBUCO PAGA MAIS PELO PRATO DE CADA DIA?

Atualizado: 18 de mar.

Por: Raul Silva - Jornalista para Atlas Político do Teoria Literária


Um retrato da crise alimentar sob o governo Raquel Lyra e o papel da literatura na denúncia social


Enquanto 51% dos pernambucanos ganham menos de R$ 500, Raquel Lyra aumentou seu salário para R$ 22 mil
Enquanto 51% dos pernambucanos ganham menos de R$ 500, Raquel Lyra aumentou seu salário para R$ 22 mil

Na obra Vidas Secas, Graciliano Ramos expõe a fome como tragédia cíclica no Nordeste. Quase um século depois, Pernambuco revive esse enredo, mas com um vilão moderno: políticas fiscais que aprofundam a desigualdade. Dados oficiais revelam que 23,9% dos pernambucanos enfrentam insegurança alimentar grave (Rede Penssan, 2023), enquanto os preços dos alimentos bateram recordes em 2024. Este texto desvenda como decisões do governo Raquel Lyra (PSDB) agravaram a crise e por que a literatura é ferramenta essencial para decifrar essa realidade.


O ICMS E A EQUAÇÃO DO DESESPERO

Em janeiro de 2023, o governo estadual elevou a alíquota do ICMS sobre itens da cesta básica, como arroz (de 7% para 12%), feijão (de 7% para 10%) e óleo de soja (de 12% para 15%). O ICMS, imposto estadual cobrado em cada etapa da cadeia produtiva, impacta diretamente o preço final. Resultado: Pernambuco registrou inflação alimentar de 12% em 2023 (IBGE), contra 9,5% nacionalmente.


Como o imposto estrangula o consumidor?
  • Exemplo 1: O quilo do arroz subiu 18% entre 2022 e 2023 (CONAB), puxado pelo ICMS e pela redução de safras.

  • Exemplo 2: O litro do óleo de soja custa R$ 8,90 em Recife, 23% mais caro que em Fortaleza (Procon-PE), onde o ICMS é menor.


Para economistas da UFPE, a medida ignora a regressividade tributária: “Tributar alimentos essenciais em um estado com 4 milhões de pobres (IPEA) é amplificar a exclusão”, afirma a pesquisadora Maria Fernandes.


O FIM DOS INCENTIVOS: QUANDO O ESTADO VIRA COSTA

Além de aumentar impostos, o governo Lyra extinguiu programas críticos para a agricultura familiar, responsável por 70% dos alimentos consumidos no estado (CONTAG). Entre as medidas:


  1. Corte de subsídios para insumos (sementes, fertilizantes), que caíram 27% em 2023 (IPEA).

  2. Fim da isenção fiscal para transporte de alimentos, elevando custos logísticos em 15% (Associação de Caminhoneiros de PE).

  3. Desmonte do Programa Leite de Todos, que garantia acesso a produtores rurais e famílias carentes.

Impactos na produção:
  • A colheita de feijão de corda, base da dieta local, encolheu 15% (CONAB).

  • Agricultores como José Ricardo, de Vitória de Santo Antão, relatam: “Antes, o governo ajudava com diesel e silos. Agora, só nos resta vender a terra”.


COMPARAÇÃO REGIONAL: POR QUE CEARÁ E BAHIA SOFREM MENOS?

Enquanto Pernambuco optou por austeridade fiscal, estados vizinhos adotaram estratégias opostas:

Política

Pernambuco

Ceará

Bahia

ICMS cesta básica

Até 15%

7%

7%

Incentivo a produtores

Corte de R$ 84 mi

Aumento de R$ 62 mi

Programa Agro+ (R$ 120 mi)

Preço do óleo (R$)

8,90

7,20

7,50

Fonte: Procon Estaduais, 2024


A diferença reflete prioridades: Ceará e Bahia mantiveram estoques reguladores e reduziram tributos durante crises, enquanto PE seguiu o manual do ajuste fiscal.


A VOZ DOS ESPECIALISTAS: “UMA TEMPESTADE PREVISÍVEL”

Para o economista Carlos Freitas (UFPE), a crise é fruto de falta de planejamento e diálogo:“O governo ignorou alertas sobre inflação de alimentos e desmontou redes de proteção. O ICMS elevado foi a gota d’água para produtores já asfixiados por custos de transporte e falta de crédito.”

Já a socióloga Ana Lúcia Souza destaca o simbolismo político:“Assim como Jorge Amado denunciou a exploração no cacau, precisamos denunciar a tributação sobre a fome. É uma violência silenciosa.”


LITERATURA E REALIDADE: A ARTE DE (DES)VELAR A FOME

De Os Sertões a Queimada, a literatura nordestina expõe a fome como projeto de poder. Hoje, não há seca física em Pernambuco, mas uma seca de empatia política. Enquanto o governo Lyra alega “responsabilidade fiscal”, o estado ocupa o 5º lugar no ranking de insegurança alimentar (Rede Penssan).


O que dizem os números?
  • 1,2 milhão de pernambucanos dependem de doações para comer.

  • 48% das crianças menores de 5 anos têm dieta inadequada (UNICEF).


UM CAPÍTULO QUE PRECISA SER REESCRITO

A crise alimentar em Pernambuco não é acidente, mas consequência de escolhas. Reduzir impostos para grandes empresas (como fez o governo em 2023, com isenções de R$ 300 milhões para o setor de combustíveis) enquanto taxa o feijão é priorizar o capital em detrimento da vida.

A literatura, como espelho social, nos convida a questionar: quantos Fabianos (de Vidas Secas) precisarão fugir da fome antes que a política se humanize?


FONTES CONSULTADAS:

  • IBGE (Inflação e pobreza);

  • IPEA (Investimentos agrícolas);

  • CONAB (Produção de alimentos);

  • Procon-PE (Comparação de preços);

  • Rede Penssan (Insegurança alimentar);

  • Estudos da UFPE (Análise tributária).

PARA SABER MAIS:

  • Relatório “Tributação e Fome em PE” (UFPE, 2024);

  • Documentário Prato Vazio (Canal Saúde, 2023).


A literatura não apenas descreve o mundo: ela o interroga. E Pernambuco clama por respostas.🔗 Acesse o Atlas Político para mais análises onde a cultura encontra a política.


Nota metodológica: Dados atualizados em junho/2024. Contextos externos (inflação nacional, clima) foram considerados, mas o foco é o impacto das políticas estaduais, passíveis de intervenção governamental.

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